Abrir um negócio no Brasil costuma ser um desafio. Nos últimos anos,
medidas de desburocratização têm reduzido as dificuldades, mas o processo ainda
não é dos mais simples. Antes de arriscar seu tempo e dinheiro em um
empreendimento, é fundamental procurar o máximo de informações possível sobre
questões formais, como a tributária, fiscal, contábil e trabalhista, que variam
de acordo com o tamanho da empresa.
Pensando em você que está começando agora com uma pequena empresa, reunimos
aqui uma lista com o passo a passo para a oficialização do seu negócio.
Confira:
Deve ser feito o registro do contrato social na Junta Comercial do estado
(a redação deve ser feita e assinada por um advogado). O procedimento é
necessário para obter o Número de Inscrição no Registro de Empresas (NIRE). É
aqui que será escolhido o nome da empresa.
CNPJ
O documento deve ser obtido na Receita Federal (na maioria dos estados,
isso pode ser feito pela internet também) ou por meio da própria Junta
Comercial. Para microempreendedores individuais (MEI), o processo de registro e
emissão do CNPJ é mais simples e depois de iniciá-lo pela internet você mesmo
pode resolver o restante do trâmite na junta comercial da sua cidade.
Alvará da Prefeitura
Repita exatamente o mesmo processo anterior, com os mesmos documentos
(incluindo, claro, o alvará do Corpo de Bombeiros) junto à prefeitura.
Secretaria da Fazenda
Se a empresa atua no ramo do comércio ou indústria, deve se cadastrar na
secretaria estadual para contribuir com o ICMS. Se for prestadora de serviços,
o cadastro deve ser feito no município (ISS). Se exercer mais de uma atividade
simultaneamente, deve se inscrever em ambas as instâncias.
Cartório
Entre uma etapa e outra, é preciso dar algumas viagens ao cartório para
fazer as autenticações, o que representa mais custos e mais dor de cabeça.
Custos
O custo total depende do ramo de atuação e do estado onde a empresa será
aberta. Porém, o custo médio, segundo a Firjan, é de R$ 2.038. O estado mais
caro é Sergipe (R$ 3.597), enquanto o mais barato para abrir uma empresa é a
Paraíba (R$ 963). Desses valores, 60% em média correspondem apenas ao visto do
advogado e à obtenção do alvará junto ao Corpo de Bombeiros. Para
microempreendedores individuais, no entanto, o custo é quase inexistente e se
restringe às taxas, que juntas não superam os R$ 200, dependendo do estado.
Dica final
Depois de todas essas dicas, a melhor coisa a se fazer para garantir o
sucesso do seu pegueno negócio é iniciar o seu controle financeiro com o
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Referência: ADMINISTRADORES
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