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sexta-feira, 30 de maio de 2014

Os Contabilistas deixam de ser coadjuvantes


Se no início dos anos 2000 a função principal dos profissionais era a prestação de informações para os órgãos governamentais, agora eles também auxiliam na gestão das empresas. “Hoje o contador tem um papel mais importante como gestor do que o de só atender às exigências do Fisco”, afirma o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), José Martonio Alves Coelho.

“O profissional da contabilidade tornou-se um consultor do empresário. É ele quem está preparado para entender às necessidades das empresas e auxiliá-las a tomar decisões”, concorda o presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo (Sindcont-SP), Jair Gomes de Araújo. A globalização no mundo dos negócios foi um dos pilares que levaram a essa mudança.

O fato é que os contadores e contabilistas – profissionais com formação superior e com técnico em contabilidade, respectivamente – têm um diagnóstico completo da companhia e conseguem contribuir de forma mais efetiva nas decisões estratégicas – como nas definições de investimentos, por exemplo. Além disso, a adoção no Brasil das normas internacionais de contabilidade IFRS (International Financial Reporting Standards) também trouxe grande impacto para essa categoria. “A globalização gerou a necessidade de harmonização das normas contábeis, o que teve forte impacto para os profissionais da área”, considera o presidente da Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo (Fecontesp), José de Souza. “Temos um grande desafio na consolidação da convergência das normas brasileiras de contabilidade às normas internacionais, as IFRSs. O cenário econômico mundial, afetado pela crise no Leste Europeu, pode gerar reflexos para o meio empresarial e, por consequência, para o setor contábil”, complementa Araújo. “Vivemos um momento único na contabilidade. O pleno andamento e a adoção das normas internacionais provocaram uma grande mudança cultural nos profissionais contábeis, as quais incluem a necessidade de relacionamento internacional com outros profissionais da área”, lembra o auditor Claudio Avelino Mac-Knight Filippi, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC-SP) e sócio da empresa PricewaterhouseCoopers. “O Brasil acordou após um sono de 30 anos no campo dos padrões contábeis e em 2008, através da Lei 11.638/07 e dos pronunciamentos técnicos (CPCs), iniciou a chamada convergência para os padrões europeus, o IFRS. Para aquecer ainda mais, o País introduziu em 2007 o Sped (Sistema Público de Escrituração Digital”, comenta Geuma Nascimento, sócia da Trevisan Gestão e Consultoria.

Tecnologia

Com a entrada em vigor do Sped, os contadores também tiveram que se adaptar às novas tecnologias para atender a essa demanda do Fisco. “Hoje há um envolvimento muito grande do profissional de contabilidade com a área de tecnologia, porque ela se tornou fundamental no trabalho deste profissional”, afirma o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP) e da Associação Profissional das Empresas de Serviços Contábeis de São Paulo (Aescon-SP), Sérgio Approbato Machado Júnior.

“A chegada da tecnologia introduziu informatização em todas as áreas, inclusive na contabilidade, e muitos tiveram o desafio de se atualizar para uma nova era”, diz Filippi. “O profissional de contabilidade hoje tem que ser multitarefa. Ele tem que conhecer as leis e a tecnologia e atuar também como um gestor”, diz Approbato. Além disso, para garantir que os serviços sejam prestados de forma segura e correta, esse profissional tem que passar por uma atualização constante. “Os profissionais devem ter uma atualização contínua em todos os aspectos, técnicos e comportamentais, para lhes facilitar o convívio com culturas e valores organizacionais distintos”, diz Geuma. Neste sentido, as entidades de classe têm tido papel fundamental, com a realização de cursos, palestras e seminários. “A contabilidade exige do profissional atualização constante, porque todos os dias a legislação apresenta novidade. O contabilista se forma, mas nunca pode deixar a sala de aula”, destaca Araújo.

Aliás, a falta de qualificação é um dos principais problemas enfrentados na contratação de profissionais no setor, que está ganhando visibilidade a cada ano. Prova disso é que em 2004 a categoria contava com 359 mil profissionais ativos nos conselhos regionais de contabilidade. Em 2011, último dado disponível, eles somaram 487 mil. E a tendência é de seguir em expansão. O último exame de suficiência (teste que permite o exercício da profissão, assim como o exame da OAB para os advogados), por exemplo, contou com 48 mil candidatos em todo o País. “O exame é uma forma de melhorar o ensino no País”, afirma o presidente do CFC. De acordo com ele, o exame é quantificado e apresentado para as instituições para dar um retrato de como os alunos estão saindo das faculdades. “É a nossa contribuição para garantir que haja um ensino de qualidade”, afirma. Além disso, a falta de contadores que falem um segundo idioma é uma das deficiências dos profissionais do setor, especialmente com a convergência para normas internacionais.

Fonte: DCI – SP

Como você administra as adversidades?


O professor da FGV Paulo Sabbag ensina pessoas e empresas a aumentarem sua resiliência

Paulo Sabbag é mestre em engenharia, doutor em administração de empresas e professor da FGV, na disciplina Gestão de Crise, há 27 anos. À frente da Sabbag Consultoria há mais de duas décadas, ele foi o idealizador da primeira escala nacional para avaliar o nível de resiliência de profissionais.

O que levou Sabbag a estudar o tema foi o incentivo gerado por três fatores. O primeiro foi uma limitação científica que o impediu de continuar sua tese de doutorado. Na ocasião, o tema de estudo era: como um gestor de projetos enfrenta riscos e incertezas. Começou a pesquisa relacionando o perfil dos gestores mais bem preparados para lidar com riscos ao perfil de empreendedores.

Porém, suas pesquisas revelaram que não havia características determinantes para definir um empreendedor. “Qualquer um pode empreender”, afirma ele. “Ultimamente a maior parte dos brasileiros que tomou a decisão de abrir um negócio o fez por necessidade”. A constatação derrubou as hipóteses que embasavam sua teoria e, portanto, empacou seus estudos temporariamente.

Os 9 fatores
Práticas usuais para aprimorar
Autoeficácia (controle sobre sua vida, crença na possibilidade de dirigir sua vida) e autoconfiança (crença em sua capacidade de agir, autoestima)
• Coaching
• Psicoterapia
• Autoconhecimento
Tenacidade (dureza, capacidade de resistir a pressão e a estressores)
• Esportes
• Competição
Empatia (capacidade de colocar-se no lugar de outros e compreender seus sentimentos)
• Religiosidade
• Trabalho social
• Cursos vivenciais
Competência social (capacidade de articular apoios)
• Redes sociais
• Trabalho social
• Política
Temperança (menor amplitude de emoções)
• Meditação, Yôga
• Atenção Plena, Massagem
• Autoconhecimento
Otimismo (positividade)
• Coaching
• Terapias cognitivas
Flexibilidade mental (capacidade de adaptação, não-teimosia)
• Criatividade
• Dança, Música, Artes
Proatividade (propensão a agir, iniciativa)
• Empreendedorismo
Solução de Problemas (interpreta situações, agente de mudança)
• Planejamento
• Projetos

 O segundo elemento surgiu em seguida, quando ele se deparou com o termo resiliência. Inicialmente usada na Física, a palavra se refere à propriedade de um material retornar à sua forma ou posição original depois de sofrer uma pressão. No início dos anos 2000, a psicologia organizacional passou a usar o conceito para abordar um tema preocupante para as empresas: a dificuldade de alguns profissionais de se recuperar de fortes tensões e adversidades. Paulo Sabbag se interessou pelo assunto, mas ainda não sabia exatamente o que fazer com isso.

O terceiro e decisivo fator que levou o pesquisador a mergulhar no tema foi uma dura experiência pessoal. Pai de duas filhas adolescentes, ele acompanhou sua mulher sofrer com um câncer avassalador até ficar viúvo. Sentiu na pele a importância da resiliência. E resolveu investigar na academia seu significado mais preciso.

Para começar o estudo, Sabbag aproveitou a base de alunos à distância da FGV (na época, formada por 3800 pessoas, e hoje, por 5 mil). Com base em livros americanos que abordavam o tema resiliência, elaborou um questionário, que foi respondido por 1500 alunos.

Dali, Sabbag extraiu os nove fatores que, juntos, compõem a resiliência (veja quadro acima). Os resultados, grosso modo, encaixam as pessoas em um dos quatro diferentes padrões: baixa, alta e duas variações de média resiliência. Entre as médias, um grupo era formado por 60% d homens (70 % deles com formação em ciências exatas). Então, foi rotulado como um arquétipo masculino. O outro, com 60% de mulheres (50% delas com formação em psicologia) foi considerado o arquétipo feminino.

No ano passado, Sabbag foi um dos ganhadores do 55° Prêmio Jabuti, na categoria Economia, Administração e Negócios, com o livro Resiliência: competência para enfrentar situações extraordinárias na vida profissional (editora Campus/Elsevier). Nele, o consultor apresenta o conceito e sugere medidas de curto e longo prazos para desenvolver a resiliência – que pode ser aumentada com práticas como esporte, terapia, trabalho social e planejamento e até práticas religiosas.

A seguir, o autor esclarece alguns dos principais aspectos da resiliência e mostra como ela pode ser uma aliada para o sucesso na carreira e na vida pessoal.

Segundo a escala que desenvolveu, qual seu nível de resiliência?
Minha pontuação ficou exatamente entre a baixa e a média. E isso me frustrou porque eu achei que fosse o ban ban ban, por ter passado pela perda da minha esposa. Mas não era.

Se você conseguiu lidar bem com uma situação como essa, o que explica esse resultado?
A resiliência é resultado de nove fatores, então sofre muitas influências. Vou dar um exemplo. Sempre quis tocar um instrumento. Uma vez, fui estudar flauta, mas percebia que não conseguia tocar alto como os flautistas faziam em orquestra. Você pode estar no fundo da plateia, e eles, sem microfone, que, mesmo assim, escuta a música. Perguntei para o meu professor como fazia tecnicamente para o som sair mais alto. Ele disse que a questão não era na boca, mas na cabeça. As pessoas tímidas e introvertidas não conseguem colocar volume no instrumento. Traduzindo isso para a linguagem da resiliência, faltava autoconfiança, que é um dos fatores de maior peso. Juntos, a autoconfiança e autoeficácia são responsáveis por mais de 30% da pontuação da resiliência.

Então existe uma hierarquia de pesos entre os fatores que definem a resiliência?
Embora a resiliência seja sistêmica, ou seja, não adianta ter alguns fatores e não ter outros, sim, existe um elemento na escala que tem mais peso. Ele é formado por autoeficácia e pela autoeficiência. Inicialmente, eram dois construtos separados, mas, durante a análise, se fundiram. Autoeficácia se refere às pessoas que acreditam que comandam as próprias vidas, que tudo o que acontece com elas é fruto do que fizeram ou deixaram de fazer. Envolve crenças muito profundas. Elas pensam: “Não posso por a culpa em mais ninguém. Tem gente que nasceu pobre, em uma família desestruturada, e que se deu bem na vida. Então, não é a inteligência ou o nível econômico que determina o que você é. Mas, sim, o que fez na vida”. As pessoas que acreditam nisso têm mais alta resiliência. Agora, a pessoa pode ter autoeficácia, mas não ter autoconfiança, ou seja, não acreditam no seu próprio desempenho. Desde pequeno, meus pais embutiram em mim a ideia de que eu poderia ser o que quisesse, dependendo do que eu fizesse na vida. Mas o fato de ser tímido e introvertido abalava minha autoconfiança.

Como funciona uma pessoa com baixa resiliência?
Ela fica chocando os problemas, passa anos sem sair do lugar. Sua zona de conforto é cultivar a própria desgraça. A pessoa se isola, se sente humilhada em compartilhar suas dificuldades com outras pessoas. Quem tem baixa resiliência, não aguenta o tranco nos empregos, por exemplo. Fica um mês ou dois e pede as contas porque não era aquilo que queria.  Já uma pessoa de alta resiliência, quando tem um problema, a primeira coisa que faz é procurar os amigos.

Isso parece contraditório. Porque costumamos acreditar que, se somos fortes, temos que se autossuficientes, dar conta dos nossos problemas sem ajuda dos outros.
Mas não é assim. As pessoas de alta resiliência tiram sarro de si mesmas, não se levam a sério e isso facilita o mecanismo de pedir ajuda para quem quer que seja. Mesmo que o faça disfarçadamente, falando de como é ruim naquilo, de como precisa aprender. A pessoa cria uma rede de sustentação para ajudá-la a resolver seus problemas.

Embora resiliência seja um conceito científico, uma de suas indicações para aumentá-la é a prática religiosa. Como explica a relação entre ciência e espiritualidade?
Uma pesquisa de uma universidade católica americana mostrou que o poder da oração aumenta um pouquinho a resiliência. E, de fato, as religiões construíram coisas que coincidem com as recomendações que dou no livro. Perdoar, por exemplo, é libertador para quem perdoa e para quem é perdoado. Quem perdoa não precisa mais cultivar ressentimento, ter raiva, fingir que ignora a pessoa com quem está ressentido, por isso aumenta a resiliência. Tem a ver com a empatia, que é um dos nove fatores, e se refere à capacidade de se colocar no lugar dos outros e compreender seus sentimentos. Outro exemplo é ouvir música para mudar um estado mental de estresse, depois de passar por uma situação de conflito com o chefe, por exemplo. Se escutar uma música de que gosta, com plena atenção, gera o mesmo efeito que cantar um mantra ou fazer uma oração: modifica suas ondas cerebrais, impede você de pensar, interrompe seu estado de animo crônico, que pode ser negativo. Então, aumenta a temperança, que é um controle das emoções. Já outras pessoas, chegam em casa depois de um dia difícil e acendem uma vela. É bobagem? É inútil? Não. Acender vela, se sentir pertencente a uma comunidade religiosa, tudo isso ajuda a torná-lo mais sereno, aumenta a resiliência.

As pessoas já nascem com resiliência alta, baixa ou média?
Oitenta por cento das crianças nascem com alta resiliência, e o resto deve ter resiliência moderada. Por isso que aprendem e se desenvolvem tão rapidamente. É raro encontrar uma criança apática, insegura. No entanto, quando chegam à adolescência, entre 30 e 40% das pessoas são inseguras, precisam de psicoterapia, têm uma adolescência conflituosa, podem fugir de casa, ter uma relação difícil com os pais. Para mim, é uma surpresa como dez anos depois de sair da infância, a vida da pessoa tenha se tornado tão desagregada. Alguma coisa fez cair a resiliência. A adolescência é o momento em que a criança vai se afiliar a grupos, sofre bullying, dificuldades de relacionamentos, começa a se tornar inseguro quanto à própria competência e inteligência. Se ela já tiver uma resiliência um pouco mais baixa, essa conjuntura derruba de vez. Depois, uns 10% vão continuar com dificuldade de adaptação à sociedade, vão ter uma vida complicada, uma família desestruturada, vão usar drogas. Os demais conseguirão se recuperar.

O que, em geral, mais ajuda a recuperar a resiliência?
O ingresso no mercado de trabalho, uma relação afetiva ou o nascimento do primeiro filho são mudanças que costumam ajudar muita gente a recuperar a resiliência.

É possível ter resiliência na vida pessoal e não na profissional ou vice-versa?
Sim, por causa da autoconfiança. Muitos executivos, presidentes de empresa, lidam muito bem com seu trabalho, mas não aguentam ficar em casa nas férias. Arrumam outras atividades. Porque não suportam conviver com as dificuldades de relacionamento com a mulher, com os filhos... A válvula de escape deles é novamente acreditar que têm tanta coisa para fazer que continuam ausentes daquelas questões.

De modo geral, qual dos nove fatores é o mais difícil de desenvolver?
A temperança foi o mais desafiador para eu elaborar justamente porque as soluções não são fáceis. Trata-se de uma perda de controle sobre as coisas, a dificuldade de manter as emoções em uma faixa que seja funcional, sem excessos nem faltas – porque os dois extremos são nocivos. A autoestima também é difícil de melhorar. Porque a baixa autoestima mina a autoconfiança, a temperança, a empatia e a competência social.

Quem já tem alta resiliência pode relaxar em relação ao assunto ou é preciso manter a atenção?
Não é porque você tem alta pontuação em um fator – ou mesmo em todos – que não precisa melhorá-lo. Porque a vida pode por à prova a resiliência a qualquer momento. Pode ser uma demissão, um acidente, um trauma (como um assalto), a perda de um filho, da esposa ou da mãe. Mesmo um indivíduo que teve alta pontuação pode fraquejar nessas horas. A resiliência não é homogênea ao longo da vida e, por isso, não importa se é a alta, média ou baixa. Sempre devemos fazer um esforço disciplinado para aumentá-la. A proposta é que, por meio do autoconhecimento e de uma prática disciplinada de coisas que a pessoa goste de fazer, consiga elevar os nove fatores sistemicamente.

É possível falar sobre resiliência de empresas?
Estou estudando esse tema. Os valores que compõem a resiliência organizacional provavelmente não são os mesmos dos indivíduos. Mas sabemos quais são algumas das características que estão relacionas à alta resiliência de uma empresa, com base em vários estudos de caso. São eles: ter uma boa imagem junto à sociedade, ter um líder carismático e reconhecido no meio empresarial ou na sociedade, manter uma comunicação transparente e justa e alimentar vínculos com a comunidade, na base da filantropia e da responsabilidade social. Então, trabalhos sociais, que para muitas empresas é só uma questão de marketing, hoje eu defendo como uma medida de caráter estratégico, porque aumenta a resiliência organizacional.

Que outras formas existem para aumentar a resiliência de uma organização?
Para uma companhia se tornar mais resiliente é preciso mudar a cultura, os processos, os sistemas e a relação entre os chefes e os subordinados. Mas isso é coisa para fazer em cinco anos, no mínimo, ou seja, no longo prazo. Se, simultaneamente, a organização quer aumentar a resiliência diante das dificuldades do momento, da crise, a solução pragmática é: trabalhe com os conselheiros, com os dirigentes e com os líderes de projeto. Se aumentar a resiliência dessas pessoas, a empresa acompanha. Porque são esses caras que vão capitanear o processo de, por exemplo, enfrentamento de uma crise.
E o que fazer para aumentar a resiliência deles?
No caso de pessoas, também há as medidas para o momento, e outras, para sempre. Em fatores momentâneos, ninguém consegue se livrar de situações desagradáveis, como um chefe que grita e humilha. Nessas horas, as práticas religiosas ajudam, aquela dica de ouvir uma música de que gosta também. O importante é manter o autocontrole sobre as emoções. Entre as medidas para sempre, está praticar exercício físico para aumentar a flexibilidade, participar de competição, que aumenta a tenacidade. Dormir bem, ter horários regulares e comer direito também são comportamentos fundamentais para diminuir os efeitos da destemperança. Muitas das práticas que aumentam a resiliência já são intuitivamente defendidas pela sabedoria popular há muito tempo.

Neuromarketing: a ciência por trás das escolhas


A ciência que nos faz entender a lógica de consumo, os impulsos, desejos e motivações das pessoas através do estudo das reações neurológicas a determinados estímulos externos.


Tomamos sempre as nossas próprias decisões na hora do consumo? Por que preferimos comprar determinados produtos ignorando outros? E até que ponto o cérebro escolhe o que consome? Neuromarketing - a ciência que desvenda os mistérios da mente humana, principalmente a mente do consumidor. É a ciência que nos faz entender a lógica de consumo, os impulsos, desejos e motivações das pessoas através do estudo das reações neurológicas a determinados estímulos externos. 

Em 1957, um cientista americano chamado Vance Packard, ousou desafiar o mercado dizendo que o todo sucesso seria determinado pela dominação da mente humana. Foi um choque. Na época as grandes indústrias abraçaram a causa e iniciaram pesquisas para tentar entender o que se passava na mente dos seus clientes. Passados um tempo, início do ano 2000, com o avanço da tecnologia, o cientista Martin Lindstrom (autor da obra “A Lógica do Consumo”), em seus estudos sobre a dita ciência usou a aparelhagem chamada de IRMF (ressonância magnética funcional) e uma versão avançada do exame eletroencefalograma chamado TEE (topografia de estado estável) para provar os estímulos ou reações que sofrem o cérebro na hora do consumo.

E chegou às seguintes conclusões: qual o efeito que os avisos e advertências contidas nos maços de cigarro causam nos fumantes? Através dos exames, o estudo provou que elas não aterrorizam os fumantes. As imagens de advertência contidas nos cigarros, na verdade, estimulam uma área do cérebro chamada nucleus accumbens, conhecida como "ponto do desejo", essa região é estimulada quando o corpo deseja algo, como álcool, sexo, drogas ou apostas. Lindstrom também se aprofundou em dos estudos de pesquisa mais desafiante do mercado de consumo: a preferência que existe entre os refrigerantes das marcas Pepsi e Coca-Cola.

Na experimentação dos refrigerantes, em um dos casos os experimentadores não sabiam qual era a marca da bebida que experimentavam. Quando perguntados qual dos dois eram melhor, metade respondeu a “Pepsi”. Nesse caso, a ressonância magnética usada, detectou um estímulo na área do cérebro relacionada a recompensas. Já quando selecionaram os experimentadores que tinham o conhecimento das marcas, o número dessa preferência caiu para 25%. Nesse caso, as áreas relativas ao poder cognitivo e a memória agora estavam pensando na “marca”, em suas lembranças e impressões sobre ela. O resultado leva a crer que a preferência estava relacionada com a identificação da marca e não do sabor.

Concluindo o estudo, o desafio foi o seguinte: sabendo que a Pepsi sempre venceu a Coca-Cola na preferência de consumo nos testes cegos, por que então a Coca-Cola é líder disparada no mercado mundial de refrigerantes? Enfim, "uma marca que nos cativa emocionalmente, vencerá todos os testes". Foi provado também nesse estudo, que o sexo feminino é movido mais por venda por impulso/publicidade do que o sexo masculino. Mulheres não podem ouvir a palavra “promoção” e “parcelamos em x vezes”, que ficam doidas para consumir! Já o sexo masculino, o estudo provou que bastam as três palavras: mulher bonita, futebol e cerveja que a vontade de consumir deste público alvo intensifica. A confirmação disso está nos anunciantes em intervalos de jogo de futebol, que vendem mais. 

A partir desse viés, as marcas que exploram todos os sentidos do consumidor: visão, audição, olfato, paladar e tato, são marcas mais memoráveis. Por isso as mais vendidas no mercado são exatamente aquelas que estimulam o cérebro a refletir sobre o mesmo comportamento que está visualizando.

“Nosso cérebro têm neurônios-espelho, imitando exatamente aquilo que visualiza.” E você já parou para pensar em quantas vezes já viu um bom produto não emplacar no mercado? Uma marca prevalecer sobre outras mais fortes ou sucumbir sob uma mais fraca? Uma ideia ter tanto poder, que se torna quase uma unanimidade? Pois é... Todas essas perguntas e questionamentos poderão ser respondidos pela ciência Neuromarketing, e isso fará com que nos próximos anos, que considero serem os anos da Excelência Humana, sejam tempos promissores e decisivos a maneira como veremos o mundo. 

Por Daniele Rangel,

 

sexta-feira, 23 de maio de 2014

CARF decide que é lícito planejamento tributário que separa atividades de uma empresa em duas pessoas jurídicas distintas


As contribuições para o PIS/COFINS têm duas sistemáticas de apuração, a cumulativa e a não cumulativa. Não obstante isso, alguns produtos estão obrigados a uma modalidade diferenciada de cálculo denominada “incidência monofásica”.

A incidência monofásica aplica-se a produtos tais como, gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo, querosene de aviação, nafta petroquímica; biodiesel, álcool, inclusive para fins carburantes, veículos, máquinas, autopeças, pneus novos de borracha e câmaras-de-ar de borracha, medicamentos, produtos de perfumaria, de toucador ou de higiene pessoal e bebidas frias.

Este regime se consubstancia na imputação da responsabilidade tributária ao fabricante/importador dos produtos mencionados, de recolher o PIS/COFINS à uma alíquota especial e majorada, de modo a estabelecer um ônus tributário incidente sobre toda a cadeia produtiva. Vale dizer, neste regime a carga tributária fica quase toda concentrada na fase inicial do ciclo produtivo.

O regime monofásico é similar à substituição tributária, uma vez que o ônus de toda a cadeia de comercialização é suportado pelo fabricante/importador, que aplica sobre a receita auferida na venda de tais produtos alíquotas maiores que as usuais. Por outro lado, ocorre a fixação de alíquota zero de PIS/COFINS sobre a receita auferida com a venda dos “produtos monofásicos” pelos demais participantes da cadeia produtiva (distribuidores, atacadistas e varejistas).

Vale dizer, todos os demais elos da cadeia produtiva dos produtos submetidos ao regime monofásico, à exceção do produtor ou importador (responsáveis pelo recolhimento do tributo à uma alíquota diferenciada maior) ficam desonerados do recolhimento do PIS e COFINS, porquanto sobre a receita por eles auferida aplica-se a alíquota zero. Em suma, a tributação é concentrada no produtor ou importador, razão pela qual esse tipo de exigência ficou conhecida como “incidência monofásica”.

Esta sistemática levou muitas empresas industriais e importadoras a criarem empresas do mesmo grupo para se tornarem distribuidores de seus produtos. Em vista disso, passaram a atuar como atacadistas. O produto sai da fábrica a preço baixo para pagar menos PIS e COFINS monofásico, e a margem maior de lucro fica concentrada na empresa distribuidora, visto que a tributação se dá à alíquota zero.

Muitos contribuintes foram autuados, por fazer esta operação. Contudo, em 20/03/2014 foi publicado um acórdão do CARF analisando justamente esta operação. O CARF decidiu que o planejamento fiscal é lícito.

Eis a ementa do julgado

“PIS. REGIME MONOFÁSICO. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. SIMULAÇÃO ABSOLUTA. DESCONSIDERAÇÃO DE ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. ART. 116, P.U. DO CTN. UNIDADE ECONÔMICA. ART. 126, III, DO CTN. NÃO CARACTERIZAÇÃO.

Não se configura simulação absoluta se a pessoa jurídica criada para exercer a atividade de revendedor atacadista efetivamente existe e exerce tal atividade, praticando atos válidos e eficazes que evidenciam a intenção negocial de atuar na fase de revenda dos produtos.

A alteração na estrutura de um grupo econômico, separando em duas pessoas jurídicas diferentes as diferentes atividades de industrialização e de distribuição, não configura conduta abusiva nem a dissimulação prevista no art. 116, p.u. do CTN, nem autoriza o tratamento conjunto das duas empresas como se fosse uma só, a pretexto de configuração de unidade econômica, não se aplicando ao caso o art. 126, III, do CTN.

Recurso voluntário provido. Recurso de ofício prejudicado.” (Processo, 19515.001905/200467, Acórdão nº 3403002.519, 4ª Câmara / 3ª Turma Ordinária).

É importante frisar as razões que levaram o CARF a decidir desta forma:

(i) Não existe simulação, mas modificação na estrutura econômica dos contribuintes;

(ii) A empresa produtora e distribuidora não são ficção, existem realmente e foram criadas em consequência da política fiscal que onerou o setor produtivo, induzindo os produtores a atuarem também na atividade de revenda e distribuição;

(iii) O contribuinte não pretendeu escapar da incidência monofásica, mas “deixou de ocupar-se apenas da produção, passando a atuar no mercado de distribuição e revenda dos produtos, ou seja, passou a ocupar mais de uma das etapas da cadeia econômica”;

(iv) O propósito negocial é a efetiva revenda de produtos;

(v) “Não se pode promover a desconsideração dos atos e negócios jurídicos que envolvem o desdobramento de atividades entre pessoas jurídicas diferentes, ao argumento de que a abusividade residiria na queda da arrecadação”.

Este precedente é importantíssimo e serve de orientação aos contribuintes, pois diversos planejamentos fiscais são realizados de forma a segregar as atividades de uma empresa em duas, ou mais pessoas jurídicas.


Por Dra. Amal Nasrallah

Estudo revela dados sobre desempenho da indústria têxtil e de confecções

Pesquisa mostra que, em 2012, o valor das vendas industriais dos segmentos têxtil e de confecções foi de R$ 46,5 bilhões.

O uso da capacidade instalada pela indústria têxtil e de confecções tem se mostrado em níveis superiores a 80%, aliado aumento no número de empregos e evolução de faturamento se opõem a informações recentes de que o setor está vivendo sua maior crise.

Ao contrário, o cenário mostra plena utilização da capacidade instalada e aumento de empregos no setor de confecções  nos últimos anos.  Mas os baixos índices de investimento em inovação e treinamento para formação e retenção da mão de obra preocupam o grande varejo e ameaçam o atendimento à demanda crescente, penalizando o consumidor final.

É o que mostra um novo estudo elaborado pela FGV Projetos que está sendo apresentado a representantes do governo pela ABVTEX (Associação Brasileira do Varejo Têxtil). “Buscamos com este trabalho uma análise independente e especializada que pudesse mostrar a realidade do setor”, comenta a ABVTEX.

O trabalho intitulado Análise da Estrutura Setorial da Cadeia Têxtil Brasileira e Perfil de Consumo de Artigos de Vestuário mostra que, em 2012, o valor das vendas industriais dos segmentos têxtil e de confecções foi de R$ 46,5 bilhões. Esses dois elos da cadeia empregaram pouco mais de 1 milhão pessoas. No varejo, o nível de emprego em 2012 foi de 670 mil pessoas.

Entre 2007 e 2012, o segmento de confecção apresentou crescimento de 8,9%, sendo que o volume de vendas do varejo de artigos têxteis e de vestuário cresceu 3,9% ao ano em média.

O indicador de utilização da capacidade instalada nos dois segmentos industriais (têxtil e de confecções) revela que o setor trabalha a plena capacidade.  

Ressalta-se também que o gasto estimado anual das famílias brasileiras com esses produtos em 2012 foi da ordem de R$ 102 bilhões. Esse valor representou 3,7% das despesas de consumo das famílias, parcela superior aos gastos com itens como medicamentos e eletrodomésticos. 

O relatório da FGV exibe os resultados obtidos a partir de séries históricas referentes aos três elos produtivos da cadeia: o varejo e as indústrias que o suprem, têxtil e de confecções.

Nível de emprego na indústria cresce

Mais um dado surpreendente do estudo da FGV Projetos está relacionado ao nível de emprego da indústria. A análise detalhada mostra que o nível de emprego formal nos três elos analisados no estudo superou em 2012 a marca de 1,7 milhão de postos de trabalho, o que representa 3,7% do total de empregos formais ativos no Brasil neste ano. Destacando apenas o varejo têxtil, os 693 mil empregos ativos em 2012 representavam 10,6% do total de posições formais ofertadas pelo comércio varejista como um todo no país.

Desde 2007, o crescimento médio do emprego no setor foi de 3,6% ao ano, o que resultou na criação de 277 mil novos empregos no período. A dinâmica do emprego em cada um dos segmentos foi bastante distinta.

Gráfico 5.1.1

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 


Evolução anual do emprego na cadeia têxtil brasileira - 2007-2012

* Estimativa FGV 

Fonte: RAIS e Caged / MTE. Elaboração: FGV

O gráfico acima apresenta a evolução do número formal de empregados nos três elos da cadeia têxtil, bem como do emprego total. No setor têxtil, nota-se a estabilização do emprego. Já na indústria de confecção, o crescimento foi de 3,7% ao ano em média e foram criados 123 mil postos de trabalho formais no período. A grande expansão do emprego formal, isto é, com carteira de trabalho assinada, se deu no varejo, com 5,3% de crescimento médio ao ano e a criação de 157 mil postos de trabalho formais.

O estudo nota que o segmento de confecção tem passado por um forte movimento de formalização de sua mão de obra, fato que explica o bom desempenho do emprego com carteira assinada.

PIB Setorial é positivo, mas investimentos não priorizam mão de obra

O PIB da cadeia têxtil em 2012 atingiu R$ 38,3 bilhões e estava distribuído da seguinte forma: 

• Fabricação de produtos têxteis: R$ 8,1 bilhões;

• Confecção de artigos de vestuário e acessórios: R$ 9,5 bilhões; 

• Varejo de produtos têxteis e de confecção: R$ 20,7 bilhões.

Entre 2007 e 2012, o PIB do setor têxtil caiu 3,4% ao ano em média, já descontada a influência dos preços. No entanto, no segmento de confecção e no varejo houve crescimento de 5,3% e 5% na mesma base de comparação, respectivamente.

A despeito dos resultados, os investimentos do segmento têxtil mostram-se bastante tímidos, somando R$ 1,1 bilhão. Na indústria de confecções, esse número foi de R$ 615 milhões ou 23,3% do total. Já no varejo, o investimento foi de R$ 910 milhões ou 34,4% do total.

A queda no investimento no segmento têxtil tem limitado o acesso à inovação no segmento, uma vez que as empresas desse ramo apontam a aquisição de máquinas e equipamentos como a principal fonte de acesso a novas tecnologias. No ramo de confecção, apesar da importância atribuída ao treinamento como forma de acesso a inovações, os gastos das empresas com esse tipo de atividade ainda é limitado.

Segundo a ABVTEX, a falta de investimentos da indústria em inovação e treinamento de mão de obra são muitos preocupantes e comprometem o futuro da cadeia. Não adianta investimentos em maquinário sem uma mão de obra preparada para utilizar as tecnologias. O componente humano é ainda fator chave nesta cadeia”, informa a ABVTEX.

Importações suprem demanda

O comércio exterior brasileiro de artigos têxteis e de confecção tem sido deficitário nos anos recentes. Esse desequilíbrio chegou a US$ 2,9 bilhões em 2012, sendo US$ 2,2 bilhões referentes a artigos de vestuário e US$ 737 milhões relativos artigos de tecelagem. A alta cambial registrada desde o final de 2011 não alterou a tendência de piora desse saldo negativo.

Especialmente no segmento têxtil, o crescimento das importações tem contribuído para suprir o descompasso entre o crescimento da demanda das famílias e a produção industrial

É importante destacar que o crescimento das importações de têxteis e vestuário está em linha com um movimento mais geral, observado no comércio exterior brasileiro como um todo. Assim, considerando o período 2006-2012, o valor total das importações brasileiras passou de US$ 7,6 bilhões para US$ 17,5 bilhões, o equivalente a um crescimento médio anual de quase 15% ao ano. Ao par disso, as importações de bens de consumo em geral passaram de US$ 997 milhões para US$ 3,2 bilhões, apresentando crescimento médio anual de 22%. Por sua vez, as importações de têxteis e vestuário cresceram 22,6% e 35,3%, respectivamente, no mesmo período.

“Apesar de expressivas, essas taxas de crescimento das importações de têxteis e vestuário cumpriram papel importante no abastecimento do mercado interno brasileiro no período”, destaca a FGV Projetos. Assim, segundo dados da PMC (Pesquisa Mensal do Comércio) do IBGE, entre 2006 e 2012, o volume de vendas do comércio varejista de artigos têxteis, vestuário e calçados cresceu cerca de 5% ao ano em média. Com isso, em 2012, o mercado nacional desses produtos era cerca de 1/3 maior do que no início do período. 

Gastos das famílias

Do gasto total das famílias brasileiras com artigos da cadeia têxtil, 45,2% se referem à compra de artigos para mulheres. Seguem-se os gastos com aquisição de roupas masculinas (36,1% da categoria), infantis (17%) e os tecidos e artigos de armarinho (2%).

Regionalmente, os gastos das famílias com artigos da cadeia têxtil concentram-se no Sudeste (46,3% do total). Seguem as regiões Nordeste (20,6%), Sul (18,9%), Norte (7,2%) e Centro Oeste (6,9%).

Considerando os estratos de renda, as famílias com ganhos de até 3 salários mínimos respondem por 16,1% dos gastos com artigos têxteis e de vestuário. As faixas entre 3 e 10 salários mínimos representam 44,2% desse total e aquelas com renda acima de 10 salários mínimos, 39,7%.

“Hà um descompasso entre os números do varejo e da indústria. O aumento de renda das famílias e a consequente expansão do mercado consumidor não têm sido acompanhados do crescimento da produção indústria, daí a necessidade de importar artigos de confecções para garantia de abastecimento”, analisa a ABVTEX.

À plena capacidade

Como regra, a utilização da capacidade instalada no segmento têxtil se manteve sempre acima dos 80%.

Gráfico 2.3.3

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 


Evolução da utilização da capacidade instalada – média móvel dos 4 últimos trimestres (2000 - 2012)

Fonte: FGV

O segmento de vestuário e calçados apresentou uma tendência crescente de utilização da capacidade instalada, de forma que, no final do ano de 2012, estava muito próximo do valor mais alto da série histórica analisada. Esse aumento foi uma resposta do setor industrial ao crescimento do comércio.  “A utilização da capacidade instalada superior a 80% por quase todo o período observado nos dois segmentos, indica que o setor apresenta pouca ociosidade e que, portanto, aumentos de produção para responder a elevações da demanda, no curto prazo, poderiam pressionar os preços”, diz o estudo.

Conclusões

O estudo conclui que o setor brasileiro de produtos têxteis e de confecções constitui uma das cadeias produtivas mais importantes da indústria brasileira, tanto por conta do número de empregados quanto pela relevância de seus produtos na atividade do varejo e nos gastos das famílias.

Em paralelo, o crescimento real da renda, sobretudo nos estratos mais pobres, tem garantido forte expansão do comércio. As taxas de crescimento do varejo têxtil e de confecções só têm ficado abaixo da média do comércio em geral por conta do desempenho excepcional de segmentos como o de automóveis, produtos da linha branca e materiais de construção, fortemente estimulados por medidas de desoneração que se intensificaram após o início da crise financeira internacional em 2008.

No segmento de confecção, o estudo conclui que o grande desafio encontra-se na conciliação de ganhos de qualidade, em linha com as exigências dos consumidores finais, com ganhos de produtividade, imposição da concorrência externa. Estes últimos devem resultar da intensificação dos esforços de treinamento de mão de obra e de uma colaboração intensa e contínua com o próprio varejo, canal natural de contato com os consumidores finais. Nesse sentido, é fundamental garantir a continuidade do processo de formalização das empresas de confecção, processo com o qual a atuação responsável das empresas do varejo pode contribuir como fator indutor decisivo.

Por fim, no ramo têxtil, o estudo afirma que é urgente recuperar os níveis de investimento que caíram desde o início da crise internacional. Dado que os diferenciais de salário são francamente desfavoráveis à indústria local em um comparativo internacional, a modernização do parque produtivo surge como mecanismo preferencial de modernização as técnicas produtivas, abrindo espaço para a recuperação dos ganhos de produtividade. Só assim será possível às empresas desse segmento fazerem frente ao desafio competitivo das importações e buscarem elas próprias explorar possibilidades de ganho no mercado internacional.

“As dimensões do mercado brasileiro de produtos têxteis e de confecção permitem explorar as oportunidades de operar em escala. Mas essa vantagem de um mercado interno grande e em expansão deve servir de fundamento para estratégias de internacionalização, não de fechamento. O acesso das famílias brasileiras de maior renda a produtos estrangeiros, sobretudo por ocasião de suas viagens internacionais, deixa explícito o diferencial competitivo entre o mercado brasileiro e muitos mercados internacionais de produtos de vestuário”, afirmam os analistas.

Acesso aos mercados internacionais via exportação e importação, atenção crescente às exigências dos consumidores, treinamento e investimento com ganhos de produtividade. “Essa é a síntese da cadeia brasileira de produtos têxteis e de confecção em um cenário ideal”, destaca a FGV Projetos.

Fonte Administradores