Trabalhar como pessoa jurídica pode ter
suas vantagens, mas também em riscos para serem pesados
São Paulo - Para cortar custos, tem
muita empresa propondo ao funcionário que aceite ser demitido e perder o
vínculo CLT para,
posteriormente, ser contratado no regime de pessoa jurídica (PJ), em que o
empregado é obrigado a arcar com boa parte dos custos que antes ficavam a cargo
do empregador – isso para não falar na perda de alguns benefícios.
Resumindo, a empresa vai demiti-lo e
recontratá-lo como um prestador de serviços fixo. Mais frequente entre os graus
mais baixos na hierarquia corporativa, existem inclusive executivos que são PJ.
Veja o que considerar se você receber uma proposta destas e como manter a
evolução profissional.
Pegar ou largar
Se a empresa propuser que você trabalhe
todos os dias, se reporte a um chefe e seja remunerado todo mês,
legalmente, ela tem de fazer a contratação de acordo com a CLT. Se não fez, ela
burla a lei. Mas o empregado ao aceitar não fere nenhuma regra."A pessoa muitas vezes não tem escolha, ela precisa trabalhar e topa virar PJ", diz o advogado Estêvão Mallet, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Hasta la vista, benefícios
Normalmente, ao se tornar PJ, você
perde regalias como férias, 13º salário e fundo de garantia por tempo de
serviço. Ou seja, se o contrato for rompido, você não receberá nada além dos
dias trabalhados no mês - às vezes, nem isso! Algumas empresas, no entanto,
mantêm vários benefícios oferecidos.
Abrir ou não sua empresa
Uma das primeiras decisões a tomar é a
de abrir ou não uma empresa. Quem abre deve contratar um contador e pagar algo
em torno de um salário mínimo por mês para ele zelar pelo preenchimento correto
de formulários, providenciar a declaração de IR da companhia e fornecer as
informações para a sua declaração como pessoa física.
Quem prefere não abrir empresa pode dar
Recibos de Pagamento a Autônomos (RPAs), emitidos para cada serviço prestado,
para quem contratar seus serviços. É preciso ter cadastramento na prefeitura e
na Previdência Social.
Tem aumento?
Geralmente não. Vale a pena negociar no
ato da contratação um valor suficientemente confortável para você passar pelo
menos dois anos sem aumento.
Remuneração
O profissional PJ ganha até 40% a mais
do que quem está no regime da CLT. O valor é negociado logo na contratação. Lembre-se,
no entanto, de que o PJ paga até 20% de tributos na hora de receber. Para o
engenheiro mecânico Eduardo Ferreira, o saldo de um ano como PJ foi positivo.
Ele era supervisor de vendas de uma
empresa de autopeças de Guarulhos, em São Paulo, quando gerentes e supervisores
foram convertidos em PJ. "Eu não tinha opção, mas ganhei aumento de 35% e
ainda recebi toda a rescisão de três anos de trabalho", diz Eduardo.
Sem desenvolvimento
Por ter poucos vínculos com o patrão, o
PJ pode ter um horário de trabalho mais flexível. Também fica mais fácil mudar
de emprego, já que a empresa tem menos instrumentos para tentar segurar um PJ.
Por outro lado, a ligação frágil com a companhia é um problema para quem busca
um plano de carreira.
Bônus batalhado
"Normalmente, é preciso comprovar
resultados para depois brigar por esse benefício. Nem sempre dá certo",
diz Marcelo De Lucca, diretor da Michael Page, consultoria especializada em
recrutamento de executivos de São Paulo.
Sem previdência
Sair do regime da CLT tem desvantagens
mais sérias. Uma delas é, se você precisar se afastar por motivo de saúde, não
ter direito ao auxílio-doença da Previdência Social. Foi o que aconteceu com a
gerente de RH Muna Hammad.
Durante os oito meses em que prestou
serviços como PJ para uma consultoria, ela sofreu um acidente e teve de se
afastar do trabalho. "Fiquei dois meses sem trabalhar e sem receber",
diz. Outra desvantagem é a aposentadoria.
Por Fernanda Bottoni
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